Processo 119863/98
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 26/03/1998 15:04
Autuado em 26/03/1998 15:04
Oficio de encaminhamento 05/98
Relator CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
Decisão Acórdão 3520/2012 da Primeira Câmara, de 20/11/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
30/10/2012 Acórdão   3520/ 2012 Aprovar CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
30/10/2012 Acórdão   3520/ 2012 Aprovar CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
18/01/2012 Acórdão   32/ 2012 Outros CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
02/05/2000 Resolução   3811/ 2000 Desaprovação JOÃO FÉDER
22/12/1998 Resolução   19415/ 1998 Diligência Conforme PE JOÃO FÉDER

Partes
TipoNome
Origem ASSOC.DOS DIRETORES DE ESCOLAS PUB. EDUC. JOV/ADUL. CEAD GUARAPUAVA

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
26/06/2000 15:00 197242/00 ESCLARECIMENTOS/JUSTIFICATIVAS

Juntadas
DataDescrição
04/12/2012 08:46 Termo de devolução dos autos físicos
15/06/2012 11:37 AR de devolução dos autos físicos
27/03/2012 10:00 Termo de devolução dos autos físicos
16/03/2012 11:40 do Protocolo nº 14142-5/12, referente a Resposta ao Ofício 66/12-OPD-DEX
07/03/2012 09:14 do Protocolo nº 11838-5/12, referente a Ofício Secretaria da Fazenda
10/01/2012 09:46 AR de devolução dos autos físicos
27/09/2011 08:52 do Protocolo nº 57530-8/11, referente a Requerimento
29/06/2011 15:34 do Protocolo nº 21279-5/11, referente a Documentos Complementares
06/07/2007 12:10 do Protocolo nº 341187/07, referente Solicitação de cópias.
13/07/2004 15:06 do Protocolo nº 279650/04, referente cópias
16/06/2004 13:52 do Protocolo nº 244784/04, referente pedido cópias
27/05/2004 11:40 do Protocolo nº 226840/04
26/06/2003 11:20 do Protocolo nº 318288/03, referente juntada de documentos.

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DG  12/05/2004 Edital Diverso   77/ 2004  21/03/2005
DAT  19/08/1998 Instrução   9700/ 1998  22/09/1998
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
07/01/2013 553 Despacho Processual Diverso nº 2868/2012
20/11/2012 530 Acórdão nº 3520/2012
26/10/2012 516 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 40/2012 de 30/10/2012
03/02/2012 337 Acórdão nº 32/2012
15/07/2011 308 Termo de Redistribuição de Processo nº 243/2011
20/05/2004 6733 Edital Diverso nº 77/2004
02/06/2000 5755 Resolução nº 3811/2000
25/02/1999 5442 Resolução nº 19415/1998
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
19/12/2012 15:40 DP  
18/12/2012 15:00 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 2868/2012 -
04/12/2012 11:57 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1707/2012 -
21/11/2012 10:17 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1009/2012 -
31/10/2012 15:03 S1C Acórdão nº 3520/2012 -
31/10/2012 15:03 S1C Certidão de Publicação DETC nº 1649/2012 -
31/07/2012 12:09 GCCMNS  
23/03/2012 17:28 SMPjTC Parecer nº 4289/2012 - Irregularidade Parecer Ministerial propondo o julgamento de irregularidade das contas e devolução dos recursos repassados a título de taxa de administração
08/03/2012 11:15 DAT Instrução nº 1276/2012 - Regularidade das contas.
06/03/2012 09:04 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 428/2012 -
29/02/2012 10:18 DEX Despacho Processual Diverso nº 188/2012 -
29/02/2012 10:18 DEX Informação nº 299/2012 -
29/02/2012 10:18 DEX Ofícios Processuais Diversos nº 66/2012 -
18/01/2012 15:10 S2C Acórdão nº 32/2012 -
18/01/2012 15:10 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 275/2012 -
18/01/2012 15:10 S2C Certidão de Publicação DETC nº 162/2012 -
15/12/2011 08:04 GCCMNS  
30/09/2011 17:01 SMPjTC Parecer nº 6622/2011 - Ausência de fundamentação da decisão que desaprovou as contas. Nulidade da Resolução nº. 3811/2000. Retomada processual conforme instrução Prestação de Contas de Transferência. Ausência de fundamentação da decisão que desaprovou as contas. Nulidade da Resolução nº. 3811/2000. Retomada processual conforme instrução
27/09/2011 10:15 DAT Parecer nº 185/2011 -
01/07/2011 17:58 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 2299/2011 -
01/07/2011 17:52 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 243/2011 -
01/07/2011 17:50 DAT  
01/07/2011 13:56 DP  
30/06/2011 17:22 DG  
22/06/2011 13:47 DP  
02/03/2010 13:51 SITIO  
06/07/2007 11:43 DP  
05/07/2007 16:55 DG  
26/04/2005 09:19 DP  
07/04/2005 14:21 SMPjTC Despacho nº 210/2005 - arquivamento
07/04/2005 08:31 DG  
21/03/2005 16:55 DAT Informação nº 899/2005 - Informações à Diretoria Geral sobre a renumeração do processo
16/03/2005 09:01 DG  
21/07/2004 10:30 SMPjTC Despacho nº 87/2005 - diligência
16/07/2004 08:32 DEX Informação nº 1209/2004 -
07/05/2004 11:25 DG  
06/05/2004 16:15 DEX Informação nº 711/2004 -
28/04/2004 16:00 DAT Informação nº 90/2004 - Informações à Diretoria de Tomada de Contas
27/04/2004 16:31 DG  
12/04/2004 10:33 GP  
07/04/2004 13:54 DG  
04/09/2003 16:20 SMPjTC Parecer nº 3874/2004 - Intempestividade da manifestação da requerente e prosseguimento da execução do julgado desta egrégia Corte de Contas.
07/07/2003 14:39 DIJUR Parecer nº 8060/2003 - pelo indeferimento
01/07/2003 17:42 GP  
30/06/2003 17:28 DG  
04/01/2001 08:49 SMPjTC Despacho nº 112/2003 - diligência
03/01/2001 12:19 DAT  
08/11/2000 11:06 DG  
08/11/2000 09:30 DEX Informação nº 1260/2000 -
04/08/2000 09:52 DG  
29/06/2000 15:04 GP  
15/05/2000 13:25 DG  
12/05/2000 11:37 DEX Informação nº 244/2000 -
06/04/2000 09:13 DG Resolução nº 3811/2000 -
22/03/2000 10:11 SMPjTC Parecer nº 5541/2000 - aprovação
17/03/1999 13:36 DAT Informação nº 224/2000 -
23/12/1998 16:25 DP Processo em remessa externa
11/12/1998 10:17 DG Resolução nº 19415/1998 -
02/12/1998 13:52 SMPjTC Parecer nº 33770/1998 - diligência
21/09/1998 12:53 DAT Instrução nº 13495/1998 -
19/08/1998 08:38 DP Processo em remessa externa
26/03/1998 15:03 DAT Instrução nº 9700/1998 -

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